Vereador Netinho - Boletim
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SETEMBRO/OUTUBRO DE 2008
U M J O R N A L A S E RV I Ç O D O S PA U L I S TA N O S
W W W. N E T I N H O 4 5 0 0 0 . C A N . B R
DIRETOR DE REDAÇÃO: ALEXANDRE GOMES
SETEMBRO/OUTUBRO DE 2008
EDIÇÃO SÃO PAULO CONCLUÍDA ÀS 11H45
Lei garante direitos para quem utiliza serviços públicos
Está enganado quem pensa que não tem como reclamar quando for mal atendido ao utilizar qualquer serviço público municipal. Ao menos na cidade de São Paulo o direito a um serviço de qualidade está garantido em uma lei – o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. O Código abrange os serviços prestados pela prefeitura, como nas escolas, unidades básicas de saúde, telecentros e subprefeituras, além daqueles prestados por empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público, como o transporte coletivo, o recolhimento do lixo e a iluminação. Autor do Código, o vereador José Police Neto – Netinho – destaca que também propôs uma lei fixando Indicadores de Desempenho para avaliação da qualidade dos serviços prestados à população. Netinho também liderou a aprovação da Lei que obriga o Prefeito a apresentar um Plano de Metas de sua gestão, até 90 dias após sua posse.
Movimento voto consciente aponta melhor vereador
“Estruturamos o mandato para devolver em serviços à sociedade a confiança depositada nas urnas. Acredito que esta seja a nossa obrigação”
Hospitais podem controlar acidentes de consumo
Os hospitais da rede pública e privada podem ser obrigados a notificar os atendimen tos provocados por acidentes de consumo. Este registro passaria a integrar um banco de dados à disposição de entidades de defesa do consumidor, consultado através da Internet. A proposta foi apresentada pelo vereador José Police Neto – Netinho – na Câmara Municipal de São Paulo. “Estabelecer um controle efetivo dos acidentes de consumo é um passo importante para a prevenção de novos acidentes, a detecção de riscos e a garantia de direitos do cidadão”, afirmou o parlamentar. A medida, afirmou ele, também fará com que as empresas aprimorem controle de qualidade e segurança de seus produtos. Acidentes de consumo ocorrem quando um produto ou serviço provoca dano físico ao usuário ou a outras pessoas, mesmo quando utilizado de forma correta e segundo as instruções do fabricante. No Brasil ainda não existem dados quanto ao número de vítimas destes acidentes. Nos Estados Unidos estima-se que eles causam mais de 4 mil mortes por ano e custam ao governo US$ 300 milhões em gastos com despesas hospitalares.
organização nãogovernamental Voto Consciente, que há 21 anos monitora a Câmara Municipal de São Paulo, fiscalizando o trabalho dos parlamentares, divulgou sua tradicional avaliação do legislativo atribuindo nota a cada um dos parlamentares.
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Inclusão Digital: Porta para a Cidadania
José Police Neto - Netinho, foi apontado como o melhor vereador da cidade de São Paulo. O movimento, formado principalmente por empresários e profis sionais liberais, baseou-se em 7 critérios: presença nas comissões, fidelidade par
tidária, resposta a pedido de informações, presença nas votações, impactos dos projetos, conteúdo informativo do site e coerência. “Estruturamos o mandato para devolver em serviços à sociedade a confiança depositada nas urnas. Acredito que esta seja a nossa
obrigação”, comentou o parlamentar. Netinho também recebeu o “Tucano de Ouro” como melhor vereador do PSDB no estado e o prêmio “Economista do Ano”, na modalidade “Projetos Sociais” da Ordem dos Economistas do Brasil.
Urbanista destaca importância dos planos de bairro
“O Plano de Bairro leva ao cidadão comum a oportunidade de uma participação real no planejamento da cidade, a partir do seu bairro de
moradia”. É com este conceito que o arquiteto e urbanista Cândido Malta define o objetivo mais geral dos Planos de Bairro. página 4
s usuários têm nos Telecentros a oportunidade de experimentar e viver a era digital. Segundo Netinho, “a inclusão digital e o conhecimento da tecnologia são fundamentais para a cidadania e a formação profissional.” Foi com este pensamento que, como Secretário de Participação e Parceria, ampliou o número deses equipamentos públicos e criou novas regras que permitiram à sociedade civil uma participação no seu processo de gestão.
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Netinho utilizou critérios sociais para a instalação de novas unidades. Priorizou as áreas onde a maioria da população é composta de jovens entre 10 a 23 anos, o rendimento das famílias é inferior a 3 salários mínimos e o Índice de Vulnerabilidade Social elevado. Na cidade de São Paulo mais de meio milhão de pessoas utilizam os Telecentros. Esse direito passou a ser permanente com a aprovação da Lei de
autoriadeNetinho,criando a Política Municipal de Inclusão Digital. Agora, a existência dos Telecentros não depende mais apenas da vontade de quem ganhar as eleições. Melhor do que isto, graças à Lei do Netinho os recursos para manutenção e ampliação deTelecentros estão garantidos: 1% do Imposto Sobre Serviços das empresas de telecnologia serão destinados ao Fundo Municipal de Inclusão Digital. “Quanto mais tecnologia for usada, mais recursos estarão disponíveis para ga-
rantir que todos terão acesso a ela”, garantiu o vereador. A inclusão digital está presente em bibliotecas, CEU´s, parques municipais, clubes da cidade, organizações não- governamentais, condomínios populares e até mesmo em duas delegacias, uma na Brasilândia outra no Ipiranga. Para o futuro, a Educação à Distância – Supletivo, deverá ser incluída na agenda de cursos dos Telecentros. Esta será mais uma oferta de aprendizado para a população.
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Uma São Paulo com respeito
Editorial A cara de São Paulo
os últimos quatro anos a cidade viveu um momento de resgate de sua história, de sua imagem e da qualidade de vida de seus habitantes. Esta movimentação silenciosa avançou sem alarde e envolveu todos os cantos, organizou as muitas facetas desta cidade da diversidade, identificando os diferentes aspectos da vida do cidadão paulistano. Uma cidade é muito mais do que um conjunto de prédios e estruturas. Faz parte dela o sentimento de comunidade, de identidade com o lugar onde se vive. Muitas forças políticas, no seu impulso de chegar ao poder, esforçaramse por atacar São Paulo e com isto rebaixaram ainda mais a nossa auto-estima. Nosso caminho foi outro! Sob a nossa ótica, uma cidade não pode funcionar bem se as pessoas que vivem nela são infelizes. Este resgate da cidadania paulistana esteve no centro de nossas ações. A Virada Cultural, um dos símbolos deste esforço coletivo, trouxe o cidadão de volta ao centro, chamou a atenção para essa área da cidade com oferta de lazer e cultura aberta para a população. Na outra ponta, a extinção das taxas, permitida através de uma gestão austera, que respeita os recursos públicos, mostrou ao cidadão que ele é muito mais do que apenas um contribuinte. Nas AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) a população pôde resgatar seu direito ao atendimento médico. Nos quase 300 telecentros os cidadãos puderam encontrar caminhos não só para a inclusão digital, mas também os meios para uma vida mais ativa.
Fortalecimento das organizações sociais “Não haverá uma sociedade justa de fato enquanto algo tão elementar quanto o respeito ao ser humano não se tornar um preceito do dia-a-dia” comentou. Fiel a esta linha de ação, Netinho implementou inúmeras atividades e projetos voltados para o fortalecimento das organizações. Articulado com as entidades do Movimento Negro e Juventude estimulou várias ações culturais, em especial o Afro Bazar, o Hip Hop e o grafite. Como Secretário, criou o Centro de referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo e fortaleceu a Coordenadoria de Assuntos da População Negra. Mulheres O mesmo esforço foi desenvolvido por ele para garantir os direitos da mulher. Netinho viabilizou os Centros de Cidadania da Mulher mantidos pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria em Perus, Brasilândia, Santo Amaro e Capela do Socorro. “A mulher acaba tendo uma interface muito maior com o poder público. É ela que leva o filho no posto de saúde, que acompanha a escola, que tem a necessidade mais imediata da creche, por isso pensei muito mais nas mulheres quando propus a criação dos Indicadores de Desempenho e o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e estou certo que estas ações só funcionarão bem se as mulheres comprarem a idéia” comentou. Terceira Idade O respeito à Terceira Idade, aponta Netinho, é emergencial neste processo porque há uma visão que desvaloriza o idoso. Na Secretaria, Netinho garantiu a implantação de 300 oficinas de atividades físicas para a Terceira Idade, apoiou os jogos estaduais, que São Paulo foi campeã, e a 1ª. Conferência Municipal do Idoso, conferiu ao segmento uma posição de protagonista na formulação de suas políticas públicas.
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Os funcionários públicos municipais aceitaram o convite para ser a vanguarda desse grande resgate de São Paulo. Suas funções foram valorizadas e pela primeira vez em duas décadas os trabalhadores da saúde e da educação receberam aumentos reais, que em alguns casos chegaram a mais de 70%. Esta política de valorização dos profissionais vai permitir a reestruturação e recuperação de carreiras essenciais ao bom funcionamento da cidade. Símbolo de todo este esforço para resgatar a cidadania paulista, o Programa Cidade Limpa fez a cidade recuperar o controle sobre si mesma, reorganizando o conceito de espaço urbano como algo coletivo. São Paulo deixou de ser a terra de ninguém para ser a terra de todos. Foi com orgulho que participamos deste esforço para construir o novo, reanimando esperanças, resgatando a riqueza do amor ao trabalho e o orgulho de ser paulistano. É hora de dar continuidade a esse processo de recuperação da dignidade do cidadão paulistano, que aqui reside e trabalha, vindo das mais diferentes regiões do País. Preciso de seu voto para renovar meu mandato como vereador. Meu trabalho na Câmara Municipal é a síntese de tudo o que buscamos desenvolver até aqui, com inovação, participação da sociedade, ética, transparência na condução da coisa pública, respeito à diversidade, ousadia e solidariedade. Do jeito que nossa cidade precisa, com a cara de São Paulo. José Police Neto Vereador Netinho
egros, mulheres, idosos, homossexuais e outros tantos segmentos excluídos nesta cidade da diversidade, que é São Paulo, apontam o conflito entre um valor essencial – o respeito ao ser humano – e uma realidade ainda marcada pela desigualdade de direitos e oportunidades. Como parlamentar e Secretário Municipal de Participação e Parceria, José Police Neto – Netinho – deu alguns importantes primeiros passos para reduzir esta diferença entre a sociedade justa que desejamos e a realidade de desigualdade e preconceito que ainda vivemos. “A igualdade de direitos entre todos os cidadãos é meta essencial de qualquer Aministração Pública que leve a sério os Direitos Humanos”, comentou Netinho. “Uma das dificuldades”, assinala ele, “é que há uma forte dose de preconceitos na sociedade.” Na sua avaliação, “é preciso lutar contra a intolerância pois ainda existe o ranço de uma sociedade autoritária que enxerga a diversidade com algo negativo, assim como vê o conflito como algo a ser evitado.” Netinho defende o ponto de vista contrário, não só a diversidade nos enriquece com o conflito é algo importante para o progresso da sociedade. “Quando aprendemos a resolver os conflitos pelo diálogo, pela negociação e não pela violência, o debate das divergências enriquece e une”, disse.
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Parada Gay Netinho faz questão de fazer exatamente aquilo que defende e como Secretário Municipal de Participação e Parceria enfrentou diversos debates com a sociedade e o Ministério Público para garantir a realização da Parada Gay na Avenida Paulista. Foi através deste diálogo que o tradicional evento foi mantido, possibilitando não só um grande volume de recursos advindos do turismo mas também respeitando uma festa da cidadania que há anos ultrapassa as fronteiras da comunidade LGBT, (Lésbicas, Gays Bissexuais e Transexuais). A comunidade LGBT também foi contemplada em outras ações de Netinho. Ele fortaleceu o trabalho do Cades (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual), implantou o Centro de Direitos Humanos de Combate à Homofobia e realizou programas de treinamento contra a homofobia para a Guarda Civil Municipal.
NETINHO 45000 VEREADOR - PSDB
de lutas e realizações do Netinho, como Vereador, Secretário Municipal e Líder do Governo, verificar a intensidade e sabedoria das respostas por ele apresentadas para os problemas concretos da nossa cidade. Ele foi avaliado pela ONG Voto Consciente como “O Melhor Vereador de São Paulo”. É o Vereador que menos gasta e, mesmo antes da exigência legal, jamais empregou um parente. Como você verá, as leis de sua autoria tratam realmente de questões sérias e relevantes. Nas eleições o que está em jogo não é apenas as iniciativas de um vereador, mas sim o modelo de parlamentar que efetivamente nos representa. Na hora do voto, temos duas opções. Escolher um vereador honesto, estudioso das questões da cidade e aplicado na busca de respostas ou decidir por aquele candidato que utiliza o mandato à serviço de interesses privados ou particulares. A reeleição do Netinho significará que existem eleitores que se importam com a qualidade do seu voto e será para o meu marido a confirmação do que ele acredita: “Vale a pena, sim, ser um homem público honesto e competente.”
enho a felicidade de conhecer e conviver com uma dessas pessoas que dedica sua vida, seu tempo, sua carreira, a construir algo em favor dos valores elevados e dos interesses coletivos. Nestes quatro anos de mandato, José Police Neto, meu marido, demonstrou uma capacidade invejável de ouvir. Qualidade rara hoje em dia, onde o individualismo impera, Netinho promoveu inúmeras reuniões por toda
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Eleitores que se importam
a cidade de São Paulo, com os mais diferentes segmentos sociais, o que lhe proporcionou uma visão ampla e real das demandas de cada comunidade. Para ele, a política começa nas relações humanas, no contato olho no olho. Mostrou, também, uma capacidade admirável de falar, ao defender com entusiasmo e coragem as idéias que acredita. Ao longo deste jornal, você vai poder compartilhar comigo um pouco desta história
Silmara Lauar
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Centros de Convivência e Cooperativa: da exclusão à inclusão
uando surgiram, os programas de saúde mental implantados nos Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO´s), como uma alternativa para a ressocialização dos pacientes que deixavam os hospitais psiquiátricos, foram considerados revolucionários. Com o passar do tempo e em razão dos bons resultados, suas ações se expandiram para vários outros grupos marginalizados, segregados ou
O papel da família
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vulneráveis socialmente, sempre na perpectiva dos agrupamentos heterogêneos com a participação da população geral. O reconhecimento dos serviços, como importante instrumento de promoção da saúde, justiça social, educação, lazer e inserção no mercado de trabalho, motivou o Vereador Netinho a apresentar um projeto de lei garantindo a existência permanente e a expansão dos 21 CECCO´s espalhados nas cinco regiões da
cidade. O texto apresentado foi fruto de diversas reuniões, seminários e conferências com a participação efetiva dos usuários do serviço, sem qualquer tipo de discriminação. Na avaliação do parlamentar, “só o debate sincero com os verdadeiros interessados, pois são eles que vivem o dia-a-dia dos CECCO´s, seria capaz de produzir uma proposta abrangente, que atendesse a todas as particularidades de um trabalho com as populações socialmente excluídas.” Segundo o Vereador, “na Idade Média havia a tradição de se dar às pessoas com problemas psiquiátricos uma atenção especial, pois eles entendiam que a voz desses cidadãos não estava limitada às convenções e conveniências. Eles eram portadores de uma sabedoria que transcendia aos dogmas. Fizemos questão de resgatar esse respeito e estou convencido de que o projeto não teria a mesma qualidade sem essas contribuições”, diz Netinho.
“Uma ação política que deseja olhar para o futuro, não pode deixar de colocar a família no centro de sua atenção e da sua programação”, diz Netinho. No seu entendimento, sendo um dever do Estado o respeito à pessoa humana, sua dignidade, seus valores sociais, de modo a viabilizar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, ele está
obrigado a proteger essa instituição, base da nossa sociedade. O Vereador sempre aponta a importância da participação de sua mulher Silmara, e de sua filha Sophia, no dia-a-dia do mandato. “Minha mulher e a nossa filha são essen ciais para mim, pelo apoio e o carinho que recebo. Faço questão de compartilhar minha vida pública com
elas, pois conto com a compreensão das duas em todos os momentos. Há uma continuidade, não uma ruptura, entre estes dois aspectos”, diz Netinho. Ele sempre faz menção a uma conversa que teve com a esposa do pediatra de sua filha, quando, na eleição passada, foi pedir seu voto. Ela respondeu: “Voto em você, porque você é um excelente pai. Quem é um bom
pai, é um ser humano com potencial para ser bom em tudo. Mas um mau pai, jamais vai ser bom em coisa alguma”. A resposta, segundo esclarece, fez com que ele entendesse que o homem público deve ser tão bom e transparente em sua atividade, quanto no interior de seu lar, no convívio de sua família. Netinho também dá muito valor às amizades. Sua vida particular é transparente e todos sabem como ele é. Na sua casa, o movimento é constante. Ela acaba sendo a extensão de seu gabinete. “Nessas ocasiões, procuro demonstrar as minhas qualidades de cozinheiro, que é um dos meus passatempos preferidos.” E completa: “Tanto na vida pública, como em casa, a confiança e a participação são essenciais e nunca podem estar separadas.”
USANDO O TECLADO DA URNA DIGITE 45000
NA TELA APARECERÁ A FOTO E O NÚMERO DO NETINHO
Programa Ofício Social atendeu mais de 26 mil pessoas
SE AS INFORMAÇÕES ESTIVEREM CORRETAS APERTE A TECLA VERDE CONFIRMA
ruto do entusiasmo de Netinho com os CECCO´s, o Programa Ofício Social busca a inclusão social, humana e cultural dos cidadãos através da arte, dos trabalhos manuais, da capacitação profissional e de atividades físicas. Nos últimos dois anos, mais de 26 mil pessoas foram beneficiadas. A Prefeitura seleciona as organizações sociais onde as oficinas acontecerão e
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depois abre as inscrições para os oficineiros, artistas, artesãos, atletas e ouve as necessidades dos CECCO´s. Um Comitê Técnico de Avaliação, formado por membros com comprovada experiência nas áreas correlatas ao programa, seleciona os melhores projetos apresentados, que serão publicados no Diário Oficial do Município, garantindo total transparência ao processo.
Netinho apresentou projeto estimulando e premiando os bons pagadores de impostos. Netinho é autor da Lei que Sua iniciativa deu origem a criou a Política Municipal este importante instrumento de Inclusão Digital e de fomento econômico. garantiu existência permanente dos telecentros. Desburocratização Também criou um Fundo destinando recursos para É do Netinho a Lei que a manutenção e ampliação institui a Política Municipal destes equipamentos. de Desburocratização, que Telecentros Criança e adolescente É de iniciativa do Netinho o projeto que definiu os Indicadores Sociais relativos à criança e adolescente na cidade, importante ferramenta para a avaliação das políticas públicas para estes segmentos. Serviço Público Netinho criou o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e fixou IndicadoresdeDesempenho que permitirão uma análise concreta da qualidade da prestação dos serviços à população. Nota fiscal eletrônica A nota fiscal eletrônica é ferramenta fundamental para o desenvolvimento da economia da nossa cidade.
Ações realizadas pelo vereador
Ofício social
Mais conforto nos cinemas
Mesmo sem ter sido oficializada como lei, a proposta de cadeiras numeradas, com venda antecipada, conquistou o público e redes de salas exibidoras. “O objetivo da lei era estabelecer um equilíbrio na relação de consumo. Quando há equilíbrio todos ganham, o público ganha livrando-se do desconforto das filas e o exibidor ganha porque o consumidor fica mais satisfeito e retorna mais vezes”, comentou o vereador responsável pelo projeto, José Police Neto – Netinho. Netinho atribui a esta equação positiva a adoção da proposta, mesmo depois da lei de sua autoria ter sido vetada, revelando assim que a inciativa dava uma solução eficiente para atender a uma necessidade concreta. Pela proposta dele os assentos seriam numerados e 70% reservados para venda antecipada pela Internet ou telefone, vedando a cobrança de qualquer valor adicional por este serviço.
do Centro Cultural da Juventude e junto com Quando foi Secretário de Bruno Covas criou o Espaço Participação e Parceria da Juventude. Netinho criou o Ofício Social, programa de oficinas Líder do governo que busca a inclusão social dos cidadãos através da Como líder do governo, cultura, da arte, dos trabalhos Netinho garantiu a votação manuais e da capacitação de projetos importantíssimos para os cidadãos paulistanos, profissional. dentre os quais destacamos visa facilitar o acesso do humanos e o Cidade Limpa, as cidadão às informações, Direitos Parcerias Público-Privadas, através da criação do governo diversidade sexual e a Reestruturação dos eletrônico. Lutar pelos direitos de cargos e salários da Saúde e igualdade para todos Educação. Plano de bairro os cidadãos paulistanos Programa de metas Os moradores de São sempre foi prioridade do paulo podem participar do mandato. Como Secretário Fim das promessas de planejamento de seu bairro. de Participação e Parceria campanha. O vereador O Vereador Netinho leva a Netinho implantou o Centro Netinho liderou a aprovação proposta às comunidades de Direitos Humanos de para que a mudança da Combate à Homofobia na da lei que obrigou o Prefeito cidade seja feita com o olhar capital. Sua luta pelos a apresentar um Plano de direitos dos cidadãos é Metas da sua gestão, 90 dias de cada cidadão. após sua posse. Isso significa permanente. o fim das promessas de Ceccos campanha. Juventude O reconhecimento da importância dos serviços Netinho criou e apóia Prestação de contas ao prestados pelos Centros de programas como o skate vivo Convivência e Cooperativa no seu bairro; grafite; motivou Netinho a apresentar interlocução com a cultura O vereador fez mais de um projeto garantindo a hip hop e realização de shows; 50 reuniões em todas existência permanente dos tardes e noites + jovens as regiões da cidade CECCO´s. Este programa – uma balada diferente, de para prestar contas do proporciona saúde e quali- cara limpa, com arte, cultura mandato, porque política dade de vida à população em e diversão. Ele também para ele é feita no contato viabilizou a implantação olho no olho. vulnerabilidade social.
ESPAÇO NETINHO
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Brooklin - Rua Luisiania, 413 - Fone: 5093-2186 Vila Madalena - Rua Fidalga, 426 - Fone: 3032-8204 / 8208 / 8328 / 8271 Moema - Al. Arapanés, 918 - Fone: 2579-5390 / 2579-5389 Lapa - Rua Brigadeiro Galvião Peixoto, 603 - Fone: 3647-9208
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www.netinho45000.can.br
Urbanista destaca importância do plano de bairro
“O Plano de Bairro leva ao cidadão comum a oportunidade de uma participação real no planejamento da cidade, a partir do seu bairro de moradia”. É com este conceito que o arquiteto e urbanista Cândido Malta define o objetivo mais geral dos Planos de Bairro. O cronograma da implantação destes planos prevê assembléias com a participação de toda a comunidade em cada distrito, com o objetivo de discutir as necessidades da comunidade, focar as demandas nas questões prioritárias e estabelecer um plano concreto de ação. Um importante diferencial da metodologia do Plano de Bairro formulada pelo urbanista é a união entre o conhecimento técnico e a vontade popular. De um lado há uma apresentação detalhada dos equipamentos públicos disponíveis na área da Assembléia, bem com a apresentação de diversos dados estatísticos locais, fazendo assim um diagnóstico preciso da situação dos equipamentos públicos e demandas objetivas. Mas as assembléias também são espaços nos quais se estimula um clima de participação, no qual as pessoas se sentem à vontade para opinar, levantar problemas e apresentar soluções. Malta destaca também o esforço para resgatar a história de cada bairro como parte das atividades do Plano da região. “É muito importante que as pessoas amem o lugar onde moram, isso irá garantir o apego que elas têm pelo bairro”, comentou ele. Um dos maiores entusiastas do Plano de bairro e grande defensor da idéia na Câmara Municipal, o vereador José Police Neto – Netinho – destaca que esta avaliação contribui muito
para se melhorar a qualidade do serviço público oferecido à comunidade e dá as ferramentas para aprimorá-lo. “OsPlanosdeBairrotemseu perfeito complemento nos Indicadores de Qualidade do Serviço Público, que vão medir com mais precisão não só a existência dos equipamentos como a sua eficácia e eficiência, permitindo que se faça um aprimoramento constante do atendimento ao cidadão”, comentou ele.
Líder de Governo destaca visão otimista
nova cara de São Paulo retrata uma mudança positiva na forma de ver a cidade, reconhecendo as dificuldades mas en frentando os problemas com uma perspectiva otimista e voltada para a inclusão e o diálogo. Esta é a visão de José Police Neto – Netinho, Líder do Governo na Câmara Municipal. Importante peça neste processo de recuperação da autoestima da cidade, contribuiu na formulação, encaminhamento das discussões e formatação de diversas dessas ações. “Este processo só teve, tem e terá sucesso na medida em que tenha credibilidade junto às pessoas, quando cada um sente que faz parte desta nova cara que São Paulo está ganhando”, disse. Netinho liderou a aprovação de Leis como a que criou as Parcerias PúblicoPrivado, a Cidade Limpa, a Corregedoria Geral do Município, o Seguro-Enchente, o Bolsa Escola e a destinação pelos clubes, agremiações e confederações do pagamento do IPTU ao Fundo da Criança e do Adolescente. Netinho liderou as discussõesqueresultaramnas Leis de Reestruturação do Quadro de Funcionários da Educação e Sáude do município. O reajuste concedido aos servidores da Educação repôs quase que integralmente as perdas salariais dos últimos anos e foi estendido também para os 18 mil servidores aposentados. Na Saúde, cerca de 50 mil funcionários, entre eles, os do setor administrativo, foram beneficiados com es calas de vencimento e plano de carreira. O aumento salarial de até 72% foi retroativo a janeiro de 2008.
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Propostas para um Defesa dos direitos da criança é prioridade novo mandato
“Procons” do Serviço Público Criação e instalação de 31 “Procons do Serviço Público” - um em cada Subprefeitura para facilitar a fiscalização e controle da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. 1.000 Telecentros até 2012 Instalação de 1.000 Telecentros até 2012. O vereador Netinho é o autor da Lei que tornou permanente a existência dos Telecentros em nosso Município e criou um Fundo para ampliação e manutenção dessas unidades. A meta é que exista um Telecentro para cada 10 mil habitantes. Site/Portal dos Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos Publicação, em site da internet, da avaliação da qualidade dos serviços públicos, conforme lei de sua autoria que fixou Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos no Município de São Paulo. Plano de Bairro Apresentação de projeto de lei para implantação dos Planos de Bairro nas 1024 Unidades de Planejamento Participativo. O projeto piloto está em andamento no Jardim São Luiz e na região do M’Boi Mirim, bairros da zona sul da capital. Melhorar a relação entre o contribuinte e a Prefeitura Avançar para aperfeiçoar o relacionamento entre quem paga impostos e a Prefeitura, este é o objetivo de incentivar a relação mais equilibrada entre o fisco e o contribuinte. Sistema de Diagnóstico da Criança e do Adolescente Criação e implantação do Sistema de Indicadores Sociais da Criança e do Adolescente, para avaliação concreta da eficácia das políticas públicas para o segmento. Tramita na Câmara Municipal, projeto de lei de sua iniciativa, que fixa um conjunto de dados que viabilizam a análise da real situação em que se encontram as crianças e os adolescentes da nossa cidade.
Governo Digital, resultado da Política Municipal de Desburocratização Acidentes de Consumo Digitalização de todos os processos administrativos da Prefeitura e órgãos municipais, para agilizar o acesso às informações e o atendimento aos usuários. Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Netinho, instituindo a Política Municipal de Desburocratização do Processo Administrativo
Tornar obrigatória a comunicação de Acidentes de Consumo na cidade de São Paulo. Este projeto do Netinho, já aprovado em primeira votação, permitirá que as empresas, notificadas do ocorrido, adotem medidas que evitem a ocorrência de novos acidentes.
“Já é muito grave quando um cidadão tem seus direitos desrespeitados, mas é imperdoável quando se viola os di reitos de uma criança porque ela não pode se defender”, comentou o vereador José Police Neto – Netinho – para justificar a importância da votação para o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Netinho não só fortaleceu a atuação do Conselho como chegou ele próprio a ser um conselheiro atuante quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. Netinho também é autor do projeto que cria o Sistema de Indicadores Sociais da Criança e do Adolescente, conjunto de dados objetivos que
permite a avaliação concreta do segmento. Segundo ele, esta é uma importante ferramenta para a garantia desses direitos e a rápida detecção de problemas e avaliação das políticas públicas para o setor. Além disto Netinho esteve presente a todas as conferências regionais e municipais sobre o assunto, contribuindo com as discussões e formulação de propostas. “Meu grande desafio nestas conferências foi garantir que elas real mente pudessem ‘conferir’ a situação da criança e do adolescente objetivamente, com dados, verificando exatamente onde havia falhas e aprendendo com os avanços detectados, o projeto dos Indicadores foi em grande parte fruto desta experiência”, assinalou ele.
Um outro aspecto positivo da atuação de Netinho nesta área foi o grande aumento no volume de recursos para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD – através do estímulo à doação diretamente às entidades que tenham projetos aprovados pelo Conselho. “Esta ação permitiu um grande grau de transparência porque a entidade tem de apresentar um projeto que é analisado pelo Conselho, mas também uma extraordinária fle xibilidade, pois a própria entidade pode captar recursos de doações e quem está doando pode ver diretamente os resultados da sua colaboração”, afirmou Netinho.
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EDIÇÃO SÃO PAULO CONCLUÍDA ÀS 11H45
Lei garante direitos para quem utiliza serviços públicos
Está enganado quem pensa que não tem como reclamar quando for mal atendido ao utilizar qualquer serviço público municipal. Ao menos na cidade de São Paulo o direito a um serviço de qualidade está garantido em uma lei – o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. O Código abrange os serviços prestados pela prefeitura, como nas escolas, unidades básicas de saúde, telecentros e subprefeituras, além daqueles prestados por empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público, como o transporte coletivo, o recolhimento do lixo e a iluminação. Autor do Código, o vereador José Police Neto – Netinho – destaca que também propôs uma lei fixando Indicadores de Desempenho para avaliação da qualidade dos serviços prestados à população. Netinho também liderou a aprovação da Lei que obriga o Prefeito a apresentar um Plano de Metas de sua gestão, até 90 dias após sua posse.
Movimento voto consciente aponta melhor vereador
“Estruturamos o mandato para devolver em serviços à sociedade a confiança depositada nas urnas. Acredito que esta seja a nossa obrigação”
Hospitais podem controlar acidentes de consumo
Os hospitais da rede pública e privada podem ser obrigados a notificar os atendimen tos provocados por acidentes de consumo. Este registro passaria a integrar um banco de dados à disposição de entidades de defesa do consumidor, consultado através da Internet. A proposta foi apresentada pelo vereador José Police Neto – Netinho – na Câmara Municipal de São Paulo. “Estabelecer um controle efetivo dos acidentes de consumo é um passo importante para a prevenção de novos acidentes, a detecção de riscos e a garantia de direitos do cidadão”, afirmou o parlamentar. A medida, afirmou ele, também fará com que as empresas aprimorem controle de qualidade e segurança de seus produtos. Acidentes de consumo ocorrem quando um produto ou serviço provoca dano físico ao usuário ou a outras pessoas, mesmo quando utilizado de forma correta e segundo as instruções do fabricante. No Brasil ainda não existem dados quanto ao número de vítimas destes acidentes. Nos Estados Unidos estima-se que eles causam mais de 4 mil mortes por ano e custam ao governo US$ 300 milhões em gastos com despesas hospitalares.
organização nãogovernamental Voto Consciente, que há 21 anos monitora a Câmara Municipal de São Paulo, fiscalizando o trabalho dos parlamentares, divulgou sua tradicional avaliação do legislativo atribuindo nota a cada um dos parlamentares.
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Inclusão Digital: Porta para a Cidadania
José Police Neto - Netinho, foi apontado como o melhor vereador da cidade de São Paulo. O movimento, formado principalmente por empresários e profis sionais liberais, baseou-se em 7 critérios: presença nas comissões, fidelidade par
tidária, resposta a pedido de informações, presença nas votações, impactos dos projetos, conteúdo informativo do site e coerência. “Estruturamos o mandato para devolver em serviços à sociedade a confiança depositada nas urnas. Acredito que esta seja a nossa
obrigação”, comentou o parlamentar. Netinho também recebeu o “Tucano de Ouro” como melhor vereador do PSDB no estado e o prêmio “Economista do Ano”, na modalidade “Projetos Sociais” da Ordem dos Economistas do Brasil.
Urbanista destaca importância dos planos de bairro
“O Plano de Bairro leva ao cidadão comum a oportunidade de uma participação real no planejamento da cidade, a partir do seu bairro de
moradia”. É com este conceito que o arquiteto e urbanista Cândido Malta define o objetivo mais geral dos Planos de Bairro. página 4
s usuários têm nos Telecentros a oportunidade de experimentar e viver a era digital. Segundo Netinho, “a inclusão digital e o conhecimento da tecnologia são fundamentais para a cidadania e a formação profissional.” Foi com este pensamento que, como Secretário de Participação e Parceria, ampliou o número deses equipamentos públicos e criou novas regras que permitiram à sociedade civil uma participação no seu processo de gestão.
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Netinho utilizou critérios sociais para a instalação de novas unidades. Priorizou as áreas onde a maioria da população é composta de jovens entre 10 a 23 anos, o rendimento das famílias é inferior a 3 salários mínimos e o Índice de Vulnerabilidade Social elevado. Na cidade de São Paulo mais de meio milhão de pessoas utilizam os Telecentros. Esse direito passou a ser permanente com a aprovação da Lei de
autoriadeNetinho,criando a Política Municipal de Inclusão Digital. Agora, a existência dos Telecentros não depende mais apenas da vontade de quem ganhar as eleições. Melhor do que isto, graças à Lei do Netinho os recursos para manutenção e ampliação deTelecentros estão garantidos: 1% do Imposto Sobre Serviços das empresas de telecnologia serão destinados ao Fundo Municipal de Inclusão Digital. “Quanto mais tecnologia for usada, mais recursos estarão disponíveis para ga-
rantir que todos terão acesso a ela”, garantiu o vereador. A inclusão digital está presente em bibliotecas, CEU´s, parques municipais, clubes da cidade, organizações não- governamentais, condomínios populares e até mesmo em duas delegacias, uma na Brasilândia outra no Ipiranga. Para o futuro, a Educação à Distância – Supletivo, deverá ser incluída na agenda de cursos dos Telecentros. Esta será mais uma oferta de aprendizado para a população.
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Uma São Paulo com respeito
Editorial A cara de São Paulo
os últimos quatro anos a cidade viveu um momento de resgate de sua história, de sua imagem e da qualidade de vida de seus habitantes. Esta movimentação silenciosa avançou sem alarde e envolveu todos os cantos, organizou as muitas facetas desta cidade da diversidade, identificando os diferentes aspectos da vida do cidadão paulistano. Uma cidade é muito mais do que um conjunto de prédios e estruturas. Faz parte dela o sentimento de comunidade, de identidade com o lugar onde se vive. Muitas forças políticas, no seu impulso de chegar ao poder, esforçaramse por atacar São Paulo e com isto rebaixaram ainda mais a nossa auto-estima. Nosso caminho foi outro! Sob a nossa ótica, uma cidade não pode funcionar bem se as pessoas que vivem nela são infelizes. Este resgate da cidadania paulistana esteve no centro de nossas ações. A Virada Cultural, um dos símbolos deste esforço coletivo, trouxe o cidadão de volta ao centro, chamou a atenção para essa área da cidade com oferta de lazer e cultura aberta para a população. Na outra ponta, a extinção das taxas, permitida através de uma gestão austera, que respeita os recursos públicos, mostrou ao cidadão que ele é muito mais do que apenas um contribuinte. Nas AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) a população pôde resgatar seu direito ao atendimento médico. Nos quase 300 telecentros os cidadãos puderam encontrar caminhos não só para a inclusão digital, mas também os meios para uma vida mais ativa.
Fortalecimento das organizações sociais “Não haverá uma sociedade justa de fato enquanto algo tão elementar quanto o respeito ao ser humano não se tornar um preceito do dia-a-dia” comentou. Fiel a esta linha de ação, Netinho implementou inúmeras atividades e projetos voltados para o fortalecimento das organizações. Articulado com as entidades do Movimento Negro e Juventude estimulou várias ações culturais, em especial o Afro Bazar, o Hip Hop e o grafite. Como Secretário, criou o Centro de referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate ao Racismo e fortaleceu a Coordenadoria de Assuntos da População Negra. Mulheres O mesmo esforço foi desenvolvido por ele para garantir os direitos da mulher. Netinho viabilizou os Centros de Cidadania da Mulher mantidos pela Secretaria Municipal de Participação e Parceria em Perus, Brasilândia, Santo Amaro e Capela do Socorro. “A mulher acaba tendo uma interface muito maior com o poder público. É ela que leva o filho no posto de saúde, que acompanha a escola, que tem a necessidade mais imediata da creche, por isso pensei muito mais nas mulheres quando propus a criação dos Indicadores de Desempenho e o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e estou certo que estas ações só funcionarão bem se as mulheres comprarem a idéia” comentou. Terceira Idade O respeito à Terceira Idade, aponta Netinho, é emergencial neste processo porque há uma visão que desvaloriza o idoso. Na Secretaria, Netinho garantiu a implantação de 300 oficinas de atividades físicas para a Terceira Idade, apoiou os jogos estaduais, que São Paulo foi campeã, e a 1ª. Conferência Municipal do Idoso, conferiu ao segmento uma posição de protagonista na formulação de suas políticas públicas.
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Os funcionários públicos municipais aceitaram o convite para ser a vanguarda desse grande resgate de São Paulo. Suas funções foram valorizadas e pela primeira vez em duas décadas os trabalhadores da saúde e da educação receberam aumentos reais, que em alguns casos chegaram a mais de 70%. Esta política de valorização dos profissionais vai permitir a reestruturação e recuperação de carreiras essenciais ao bom funcionamento da cidade. Símbolo de todo este esforço para resgatar a cidadania paulista, o Programa Cidade Limpa fez a cidade recuperar o controle sobre si mesma, reorganizando o conceito de espaço urbano como algo coletivo. São Paulo deixou de ser a terra de ninguém para ser a terra de todos. Foi com orgulho que participamos deste esforço para construir o novo, reanimando esperanças, resgatando a riqueza do amor ao trabalho e o orgulho de ser paulistano. É hora de dar continuidade a esse processo de recuperação da dignidade do cidadão paulistano, que aqui reside e trabalha, vindo das mais diferentes regiões do País. Preciso de seu voto para renovar meu mandato como vereador. Meu trabalho na Câmara Municipal é a síntese de tudo o que buscamos desenvolver até aqui, com inovação, participação da sociedade, ética, transparência na condução da coisa pública, respeito à diversidade, ousadia e solidariedade. Do jeito que nossa cidade precisa, com a cara de São Paulo. José Police Neto Vereador Netinho
egros, mulheres, idosos, homossexuais e outros tantos segmentos excluídos nesta cidade da diversidade, que é São Paulo, apontam o conflito entre um valor essencial – o respeito ao ser humano – e uma realidade ainda marcada pela desigualdade de direitos e oportunidades. Como parlamentar e Secretário Municipal de Participação e Parceria, José Police Neto – Netinho – deu alguns importantes primeiros passos para reduzir esta diferença entre a sociedade justa que desejamos e a realidade de desigualdade e preconceito que ainda vivemos. “A igualdade de direitos entre todos os cidadãos é meta essencial de qualquer Aministração Pública que leve a sério os Direitos Humanos”, comentou Netinho. “Uma das dificuldades”, assinala ele, “é que há uma forte dose de preconceitos na sociedade.” Na sua avaliação, “é preciso lutar contra a intolerância pois ainda existe o ranço de uma sociedade autoritária que enxerga a diversidade com algo negativo, assim como vê o conflito como algo a ser evitado.” Netinho defende o ponto de vista contrário, não só a diversidade nos enriquece com o conflito é algo importante para o progresso da sociedade. “Quando aprendemos a resolver os conflitos pelo diálogo, pela negociação e não pela violência, o debate das divergências enriquece e une”, disse.
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Parada Gay Netinho faz questão de fazer exatamente aquilo que defende e como Secretário Municipal de Participação e Parceria enfrentou diversos debates com a sociedade e o Ministério Público para garantir a realização da Parada Gay na Avenida Paulista. Foi através deste diálogo que o tradicional evento foi mantido, possibilitando não só um grande volume de recursos advindos do turismo mas também respeitando uma festa da cidadania que há anos ultrapassa as fronteiras da comunidade LGBT, (Lésbicas, Gays Bissexuais e Transexuais). A comunidade LGBT também foi contemplada em outras ações de Netinho. Ele fortaleceu o trabalho do Cades (Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual), implantou o Centro de Direitos Humanos de Combate à Homofobia e realizou programas de treinamento contra a homofobia para a Guarda Civil Municipal.
NETINHO 45000 VEREADOR - PSDB
de lutas e realizações do Netinho, como Vereador, Secretário Municipal e Líder do Governo, verificar a intensidade e sabedoria das respostas por ele apresentadas para os problemas concretos da nossa cidade. Ele foi avaliado pela ONG Voto Consciente como “O Melhor Vereador de São Paulo”. É o Vereador que menos gasta e, mesmo antes da exigência legal, jamais empregou um parente. Como você verá, as leis de sua autoria tratam realmente de questões sérias e relevantes. Nas eleições o que está em jogo não é apenas as iniciativas de um vereador, mas sim o modelo de parlamentar que efetivamente nos representa. Na hora do voto, temos duas opções. Escolher um vereador honesto, estudioso das questões da cidade e aplicado na busca de respostas ou decidir por aquele candidato que utiliza o mandato à serviço de interesses privados ou particulares. A reeleição do Netinho significará que existem eleitores que se importam com a qualidade do seu voto e será para o meu marido a confirmação do que ele acredita: “Vale a pena, sim, ser um homem público honesto e competente.”
enho a felicidade de conhecer e conviver com uma dessas pessoas que dedica sua vida, seu tempo, sua carreira, a construir algo em favor dos valores elevados e dos interesses coletivos. Nestes quatro anos de mandato, José Police Neto, meu marido, demonstrou uma capacidade invejável de ouvir. Qualidade rara hoje em dia, onde o individualismo impera, Netinho promoveu inúmeras reuniões por toda
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Eleitores que se importam
a cidade de São Paulo, com os mais diferentes segmentos sociais, o que lhe proporcionou uma visão ampla e real das demandas de cada comunidade. Para ele, a política começa nas relações humanas, no contato olho no olho. Mostrou, também, uma capacidade admirável de falar, ao defender com entusiasmo e coragem as idéias que acredita. Ao longo deste jornal, você vai poder compartilhar comigo um pouco desta história
Silmara Lauar
SETEMBRO/OUTUBRO DE 2008
Centros de Convivência e Cooperativa: da exclusão à inclusão
uando surgiram, os programas de saúde mental implantados nos Centros de Convivência e Cooperativa (CECCO´s), como uma alternativa para a ressocialização dos pacientes que deixavam os hospitais psiquiátricos, foram considerados revolucionários. Com o passar do tempo e em razão dos bons resultados, suas ações se expandiram para vários outros grupos marginalizados, segregados ou
O papel da família
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vulneráveis socialmente, sempre na perpectiva dos agrupamentos heterogêneos com a participação da população geral. O reconhecimento dos serviços, como importante instrumento de promoção da saúde, justiça social, educação, lazer e inserção no mercado de trabalho, motivou o Vereador Netinho a apresentar um projeto de lei garantindo a existência permanente e a expansão dos 21 CECCO´s espalhados nas cinco regiões da
cidade. O texto apresentado foi fruto de diversas reuniões, seminários e conferências com a participação efetiva dos usuários do serviço, sem qualquer tipo de discriminação. Na avaliação do parlamentar, “só o debate sincero com os verdadeiros interessados, pois são eles que vivem o dia-a-dia dos CECCO´s, seria capaz de produzir uma proposta abrangente, que atendesse a todas as particularidades de um trabalho com as populações socialmente excluídas.” Segundo o Vereador, “na Idade Média havia a tradição de se dar às pessoas com problemas psiquiátricos uma atenção especial, pois eles entendiam que a voz desses cidadãos não estava limitada às convenções e conveniências. Eles eram portadores de uma sabedoria que transcendia aos dogmas. Fizemos questão de resgatar esse respeito e estou convencido de que o projeto não teria a mesma qualidade sem essas contribuições”, diz Netinho.
“Uma ação política que deseja olhar para o futuro, não pode deixar de colocar a família no centro de sua atenção e da sua programação”, diz Netinho. No seu entendimento, sendo um dever do Estado o respeito à pessoa humana, sua dignidade, seus valores sociais, de modo a viabilizar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, ele está
obrigado a proteger essa instituição, base da nossa sociedade. O Vereador sempre aponta a importância da participação de sua mulher Silmara, e de sua filha Sophia, no dia-a-dia do mandato. “Minha mulher e a nossa filha são essen ciais para mim, pelo apoio e o carinho que recebo. Faço questão de compartilhar minha vida pública com
elas, pois conto com a compreensão das duas em todos os momentos. Há uma continuidade, não uma ruptura, entre estes dois aspectos”, diz Netinho. Ele sempre faz menção a uma conversa que teve com a esposa do pediatra de sua filha, quando, na eleição passada, foi pedir seu voto. Ela respondeu: “Voto em você, porque você é um excelente pai. Quem é um bom
pai, é um ser humano com potencial para ser bom em tudo. Mas um mau pai, jamais vai ser bom em coisa alguma”. A resposta, segundo esclarece, fez com que ele entendesse que o homem público deve ser tão bom e transparente em sua atividade, quanto no interior de seu lar, no convívio de sua família. Netinho também dá muito valor às amizades. Sua vida particular é transparente e todos sabem como ele é. Na sua casa, o movimento é constante. Ela acaba sendo a extensão de seu gabinete. “Nessas ocasiões, procuro demonstrar as minhas qualidades de cozinheiro, que é um dos meus passatempos preferidos.” E completa: “Tanto na vida pública, como em casa, a confiança e a participação são essenciais e nunca podem estar separadas.”
USANDO O TECLADO DA URNA DIGITE 45000
NA TELA APARECERÁ A FOTO E O NÚMERO DO NETINHO
Programa Ofício Social atendeu mais de 26 mil pessoas
SE AS INFORMAÇÕES ESTIVEREM CORRETAS APERTE A TECLA VERDE CONFIRMA
ruto do entusiasmo de Netinho com os CECCO´s, o Programa Ofício Social busca a inclusão social, humana e cultural dos cidadãos através da arte, dos trabalhos manuais, da capacitação profissional e de atividades físicas. Nos últimos dois anos, mais de 26 mil pessoas foram beneficiadas. A Prefeitura seleciona as organizações sociais onde as oficinas acontecerão e
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depois abre as inscrições para os oficineiros, artistas, artesãos, atletas e ouve as necessidades dos CECCO´s. Um Comitê Técnico de Avaliação, formado por membros com comprovada experiência nas áreas correlatas ao programa, seleciona os melhores projetos apresentados, que serão publicados no Diário Oficial do Município, garantindo total transparência ao processo.
Netinho apresentou projeto estimulando e premiando os bons pagadores de impostos. Netinho é autor da Lei que Sua iniciativa deu origem a criou a Política Municipal este importante instrumento de Inclusão Digital e de fomento econômico. garantiu existência permanente dos telecentros. Desburocratização Também criou um Fundo destinando recursos para É do Netinho a Lei que a manutenção e ampliação institui a Política Municipal destes equipamentos. de Desburocratização, que Telecentros Criança e adolescente É de iniciativa do Netinho o projeto que definiu os Indicadores Sociais relativos à criança e adolescente na cidade, importante ferramenta para a avaliação das políticas públicas para estes segmentos. Serviço Público Netinho criou o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público e fixou IndicadoresdeDesempenho que permitirão uma análise concreta da qualidade da prestação dos serviços à população. Nota fiscal eletrônica A nota fiscal eletrônica é ferramenta fundamental para o desenvolvimento da economia da nossa cidade.
Ações realizadas pelo vereador
Ofício social
Mais conforto nos cinemas
Mesmo sem ter sido oficializada como lei, a proposta de cadeiras numeradas, com venda antecipada, conquistou o público e redes de salas exibidoras. “O objetivo da lei era estabelecer um equilíbrio na relação de consumo. Quando há equilíbrio todos ganham, o público ganha livrando-se do desconforto das filas e o exibidor ganha porque o consumidor fica mais satisfeito e retorna mais vezes”, comentou o vereador responsável pelo projeto, José Police Neto – Netinho. Netinho atribui a esta equação positiva a adoção da proposta, mesmo depois da lei de sua autoria ter sido vetada, revelando assim que a inciativa dava uma solução eficiente para atender a uma necessidade concreta. Pela proposta dele os assentos seriam numerados e 70% reservados para venda antecipada pela Internet ou telefone, vedando a cobrança de qualquer valor adicional por este serviço.
do Centro Cultural da Juventude e junto com Quando foi Secretário de Bruno Covas criou o Espaço Participação e Parceria da Juventude. Netinho criou o Ofício Social, programa de oficinas Líder do governo que busca a inclusão social dos cidadãos através da Como líder do governo, cultura, da arte, dos trabalhos Netinho garantiu a votação manuais e da capacitação de projetos importantíssimos para os cidadãos paulistanos, profissional. dentre os quais destacamos visa facilitar o acesso do humanos e o Cidade Limpa, as cidadão às informações, Direitos Parcerias Público-Privadas, através da criação do governo diversidade sexual e a Reestruturação dos eletrônico. Lutar pelos direitos de cargos e salários da Saúde e igualdade para todos Educação. Plano de bairro os cidadãos paulistanos Programa de metas Os moradores de São sempre foi prioridade do paulo podem participar do mandato. Como Secretário Fim das promessas de planejamento de seu bairro. de Participação e Parceria campanha. O vereador O Vereador Netinho leva a Netinho implantou o Centro Netinho liderou a aprovação proposta às comunidades de Direitos Humanos de para que a mudança da Combate à Homofobia na da lei que obrigou o Prefeito cidade seja feita com o olhar capital. Sua luta pelos a apresentar um Plano de direitos dos cidadãos é Metas da sua gestão, 90 dias de cada cidadão. após sua posse. Isso significa permanente. o fim das promessas de Ceccos campanha. Juventude O reconhecimento da importância dos serviços Netinho criou e apóia Prestação de contas ao prestados pelos Centros de programas como o skate vivo Convivência e Cooperativa no seu bairro; grafite; motivou Netinho a apresentar interlocução com a cultura O vereador fez mais de um projeto garantindo a hip hop e realização de shows; 50 reuniões em todas existência permanente dos tardes e noites + jovens as regiões da cidade CECCO´s. Este programa – uma balada diferente, de para prestar contas do proporciona saúde e quali- cara limpa, com arte, cultura mandato, porque política dade de vida à população em e diversão. Ele também para ele é feita no contato viabilizou a implantação olho no olho. vulnerabilidade social.
ESPAÇO NETINHO
SETEMBRO/OUTUBRO DE 2008
Brooklin - Rua Luisiania, 413 - Fone: 5093-2186 Vila Madalena - Rua Fidalga, 426 - Fone: 3032-8204 / 8208 / 8328 / 8271 Moema - Al. Arapanés, 918 - Fone: 2579-5390 / 2579-5389 Lapa - Rua Brigadeiro Galvião Peixoto, 603 - Fone: 3647-9208
SETEMBRO/OUTUBRO DE 2008
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Urbanista destaca importância do plano de bairro
“O Plano de Bairro leva ao cidadão comum a oportunidade de uma participação real no planejamento da cidade, a partir do seu bairro de moradia”. É com este conceito que o arquiteto e urbanista Cândido Malta define o objetivo mais geral dos Planos de Bairro. O cronograma da implantação destes planos prevê assembléias com a participação de toda a comunidade em cada distrito, com o objetivo de discutir as necessidades da comunidade, focar as demandas nas questões prioritárias e estabelecer um plano concreto de ação. Um importante diferencial da metodologia do Plano de Bairro formulada pelo urbanista é a união entre o conhecimento técnico e a vontade popular. De um lado há uma apresentação detalhada dos equipamentos públicos disponíveis na área da Assembléia, bem com a apresentação de diversos dados estatísticos locais, fazendo assim um diagnóstico preciso da situação dos equipamentos públicos e demandas objetivas. Mas as assembléias também são espaços nos quais se estimula um clima de participação, no qual as pessoas se sentem à vontade para opinar, levantar problemas e apresentar soluções. Malta destaca também o esforço para resgatar a história de cada bairro como parte das atividades do Plano da região. “É muito importante que as pessoas amem o lugar onde moram, isso irá garantir o apego que elas têm pelo bairro”, comentou ele. Um dos maiores entusiastas do Plano de bairro e grande defensor da idéia na Câmara Municipal, o vereador José Police Neto – Netinho – destaca que esta avaliação contribui muito
para se melhorar a qualidade do serviço público oferecido à comunidade e dá as ferramentas para aprimorá-lo. “OsPlanosdeBairrotemseu perfeito complemento nos Indicadores de Qualidade do Serviço Público, que vão medir com mais precisão não só a existência dos equipamentos como a sua eficácia e eficiência, permitindo que se faça um aprimoramento constante do atendimento ao cidadão”, comentou ele.
Líder de Governo destaca visão otimista
nova cara de São Paulo retrata uma mudança positiva na forma de ver a cidade, reconhecendo as dificuldades mas en frentando os problemas com uma perspectiva otimista e voltada para a inclusão e o diálogo. Esta é a visão de José Police Neto – Netinho, Líder do Governo na Câmara Municipal. Importante peça neste processo de recuperação da autoestima da cidade, contribuiu na formulação, encaminhamento das discussões e formatação de diversas dessas ações. “Este processo só teve, tem e terá sucesso na medida em que tenha credibilidade junto às pessoas, quando cada um sente que faz parte desta nova cara que São Paulo está ganhando”, disse. Netinho liderou a aprovação de Leis como a que criou as Parcerias PúblicoPrivado, a Cidade Limpa, a Corregedoria Geral do Município, o Seguro-Enchente, o Bolsa Escola e a destinação pelos clubes, agremiações e confederações do pagamento do IPTU ao Fundo da Criança e do Adolescente. Netinho liderou as discussõesqueresultaramnas Leis de Reestruturação do Quadro de Funcionários da Educação e Sáude do município. O reajuste concedido aos servidores da Educação repôs quase que integralmente as perdas salariais dos últimos anos e foi estendido também para os 18 mil servidores aposentados. Na Saúde, cerca de 50 mil funcionários, entre eles, os do setor administrativo, foram beneficiados com es calas de vencimento e plano de carreira. O aumento salarial de até 72% foi retroativo a janeiro de 2008.
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Propostas para um Defesa dos direitos da criança é prioridade novo mandato
“Procons” do Serviço Público Criação e instalação de 31 “Procons do Serviço Público” - um em cada Subprefeitura para facilitar a fiscalização e controle da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. 1.000 Telecentros até 2012 Instalação de 1.000 Telecentros até 2012. O vereador Netinho é o autor da Lei que tornou permanente a existência dos Telecentros em nosso Município e criou um Fundo para ampliação e manutenção dessas unidades. A meta é que exista um Telecentro para cada 10 mil habitantes. Site/Portal dos Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos Publicação, em site da internet, da avaliação da qualidade dos serviços públicos, conforme lei de sua autoria que fixou Indicadores de Desempenho dos Serviços Públicos no Município de São Paulo. Plano de Bairro Apresentação de projeto de lei para implantação dos Planos de Bairro nas 1024 Unidades de Planejamento Participativo. O projeto piloto está em andamento no Jardim São Luiz e na região do M’Boi Mirim, bairros da zona sul da capital. Melhorar a relação entre o contribuinte e a Prefeitura Avançar para aperfeiçoar o relacionamento entre quem paga impostos e a Prefeitura, este é o objetivo de incentivar a relação mais equilibrada entre o fisco e o contribuinte. Sistema de Diagnóstico da Criança e do Adolescente Criação e implantação do Sistema de Indicadores Sociais da Criança e do Adolescente, para avaliação concreta da eficácia das políticas públicas para o segmento. Tramita na Câmara Municipal, projeto de lei de sua iniciativa, que fixa um conjunto de dados que viabilizam a análise da real situação em que se encontram as crianças e os adolescentes da nossa cidade.
Governo Digital, resultado da Política Municipal de Desburocratização Acidentes de Consumo Digitalização de todos os processos administrativos da Prefeitura e órgãos municipais, para agilizar o acesso às informações e o atendimento aos usuários. Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Netinho, instituindo a Política Municipal de Desburocratização do Processo Administrativo
Tornar obrigatória a comunicação de Acidentes de Consumo na cidade de São Paulo. Este projeto do Netinho, já aprovado em primeira votação, permitirá que as empresas, notificadas do ocorrido, adotem medidas que evitem a ocorrência de novos acidentes.
“Já é muito grave quando um cidadão tem seus direitos desrespeitados, mas é imperdoável quando se viola os di reitos de uma criança porque ela não pode se defender”, comentou o vereador José Police Neto – Netinho – para justificar a importância da votação para o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Netinho não só fortaleceu a atuação do Conselho como chegou ele próprio a ser um conselheiro atuante quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. Netinho também é autor do projeto que cria o Sistema de Indicadores Sociais da Criança e do Adolescente, conjunto de dados objetivos que
permite a avaliação concreta do segmento. Segundo ele, esta é uma importante ferramenta para a garantia desses direitos e a rápida detecção de problemas e avaliação das políticas públicas para o setor. Além disto Netinho esteve presente a todas as conferências regionais e municipais sobre o assunto, contribuindo com as discussões e formulação de propostas. “Meu grande desafio nestas conferências foi garantir que elas real mente pudessem ‘conferir’ a situação da criança e do adolescente objetivamente, com dados, verificando exatamente onde havia falhas e aprendendo com os avanços detectados, o projeto dos Indicadores foi em grande parte fruto desta experiência”, assinalou ele.
Um outro aspecto positivo da atuação de Netinho nesta área foi o grande aumento no volume de recursos para o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD – através do estímulo à doação diretamente às entidades que tenham projetos aprovados pelo Conselho. “Esta ação permitiu um grande grau de transparência porque a entidade tem de apresentar um projeto que é analisado pelo Conselho, mas também uma extraordinária fle xibilidade, pois a própria entidade pode captar recursos de doações e quem está doando pode ver diretamente os resultados da sua colaboração”, afirmou Netinho.
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