O resgate do poder da palavra

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A crise institucional do país aparece de forma clara, evidente por si mesma e atinge em especial aos parlamentos. É preciso enfrentar a questão de frente e ir para além da simples discussão técnica sobre reforma política, emendas e remendos na legislação. A despeito de ser possível enfrentar alguns aspectos específicos desta crise através de mudanças na legislação, em particular nos sistemas eleitorais, a raiz mesmo da questão parece estar mais ligada a outros elementos que, se não forem pensados, tornarão mesmo a mais radical reforma política inócua.

A falácia segundo a qual todas as vicissitudes e idiossincrasias do nosso sistema político serão extintas por algum conjunto de leis de uma reforma política - a qual por sinal já virou "palavra mágica" descrevendo propostas tão diversas a ponto de perder o valor como conceito e até como slogan - ignora o elemento essencial de todo processo. O que nos falta não são leis, mas de um lado uma cultura cívica, um conceito ativo de cidadania de um lado e de outro o hábito de debater e defender as idéias.

Somos, como povo e como dirigentes, talvez até criativos demais no acessório, mas padecemos de uma falta de originalidade fundadora. Foi legado ao Brasil uma estrutura política vinda de outros climas e realidades - Monteiro lobato dizia que era uma "rosa artificial" - e a este modelo inadequado, quase caricato - como por exemplo as eleições a bico de pena na República Velha ou os senadores biônicos no Regime Militar - foram sendo incorporados casuísmos diversos - a sub-representação dos estados mais populosos, por exemplo - que desfiguraram a questão ainda mais.

Uma das primeiras vítimas deste processo foi o debate político propriamente dito. Destacando que corrente política nenhuma parece estar livre desta tendência, o exercício da palavra, do esforço de persuasão, de convencimento por argumentos, apequena-se a cada ano. Até como efeito disto não se consegue discutir a questão com a seriedade que ela merece porque a todo instante apenas se pensa nas questões efêmeras e pequenas. Discute-se a todo momento tendo em vista apenas as configurações de poder, pensando-se em como obter uma vantagem tática, mas não se discute a questão estrutural.

Assim como a criança que nasce com dificuldades de audição tende a ter problemas de audição, porque não consegue ouvir aos outros e a si mesmo, também a falta do exercício de parlamentar acaba por prejudicar a capacidade de audição da sociedade política.

Tornam-se cada vez mais raros momentos como aqueles no qual com um discurso Mario Covas convencia a Câmara dos Deputados a não votar a autorização para processar Marcio Moreira Alves - em 68 - ou conquistava a luz de propostas a liderança da bancada do PMDB na Constituinte em 87. Surdos aos argumentos alheios e sabendo que os adversários são igualmente surdos aos seus, o Parlamento vai perdendo sua capacidade de falar, o discurso perde sua qualidade fundamental de tentar persuadir.

Deixa então de haver, de fato, o embate de idéias na tentativa de convencer ou produzir um consenso que seja a síntese de visões distintas. Chega-se não ao verdadeiro consenso, busca da razão, mas apenas a frágeis e circunstanciais equilíbrios de poder, quase sempre orientados em função de elementos externos ao jogo parlamentar.

A crise moral, os sucessivos escândalos, também estão diretamente relacionados a este processo. Pois como a palavra vale pouco ou nada, então o que vale a pena é buscar algum nicho corporativo, transformar o voto em moeda ou, no melhor dos casos, utilizar o mandato como peça de alguma máquina política. A própria generalização formulada pelo eleitor médio -  que não distingue entre o parlamentar preocupado em construir um mandato sério, o "mercador de ilusões" ou o "balconista de grandes e pequenos negócios" - torna-se parte integrante de todo o fluxo descendente da política porque a vítima preferencial desta indiferenciação é justamente o bom parlamentar, já que o eleitor dos "picaretas" vota segundo outras motivações.

A crise política não será resolvida por truques de marketing - aliás é até bom lembrar que parte do escândalo do mensalão se deu em torno do superfaturamento e desvio de verbas de uma campanha para melhorar a imagem da Câmara dos Deputados. Se não por outros motivos porque a linguagem do marketing e da publicidade é um monólogo e o que precisamos é de diálogo. Um diálogo criador que nos permita de novo termos imaginação para pensar o novo.