Democracia e aristocracias

Não consigo chegar a nenhum acordo comigo mesmo sobre a democracia. De um lado sinto a democracia real como algo que caminha para o grotesco, impele o ser humano para os mais baixos degraus da vida social, estimula a mediocridade e a corrupção, entrega o poder a pessoas que nenhuma autoridade tem para exercê-lo. De um outro lado a vejo como um ideal sublime, única forma de governo capaz de realmente fazer jus à condição humana e a única na qual é possível evitar a degradação.

Não, a questão não está em distinguir a democracia ideal e a real. Esta seria uma distinção simplista e, ademais, há pontos questionáveis na democracia ideal tanto quanto há aspectos elevados na democracia real.

Para os filósofos gregos a democracia era condenável como princípio, não só pela sua rápida degradação em domínio dos demagogos como pela sua idéia central do governo pertencer ao povo e não aos dotados de qualidades especiais e autoridade. Contudo é fundamental dizer que eles próprios não foram capazes de imaginar um sistema melhor, nem mesmo em termos de modelo idealizado.

(Mesmo a rígida República de Platão fundamenta-se em trapaças e truques sustentando a impossibilidade de uma ética absoluta ao dar os guardiães o direito de trapacear para garantir a estabilidade do sistema.)

Descartando em absoluto todo sistema autoritário, em geral baseado apenas em argumentos levantados de última hora para tentar dar aparência de legitimidade a algum déspota, o pouco que sobra de teorias não-democráticas que conservam algum fundo de autoridade está baseado em algum critério aristocrático que em certas circunstâncias pode ser justificado.

Parece razoável imaginar que tarefa tão importante quanto o governo de uma nação seja entregue a pessoas preparadas para isto, capazes de diagnosticar problemas e apontar soluções, que dediquem suas vidas a servir o bem público. Esta é a base fundamental de qualquer argumento não-democrático que mereça ser levado em consideração.

As vertentes não-democráticas - note que não uso o termo antidemocráticas - usam variantes deste argumento, talvez nem sempre expresso com tanta clareza e sem disfarces, mas ainda assim contendo a mesma essência. É o argumento dos tecnocratas, que imaginam que a crescente complexidade das tarefas administrativas exige um homem público preparado, um burocrata profissional ou um técnico com grande formação. Note-se que este argumento disfarça-se quando se diz que esta burocracia tecnocrática serve a um governante eleito, ao qual caberia dar as linhas gerais da política a ser seguida.

O eixo central de toda a minha fé democrática é que aristocracia - literalmente governo dos melhores - alguma foi capaz de propor método satisfatório de seleção de quais seriam "os melhores", detentores portanto do direito de governar. Até é possível argumentar com razoável eficiência em defesa da tese central aristocrática - no sentido exato do termo, claro, não daquela expressão política conservadora que ele passou a ter.

Quase ninguém poderia confrontar a idéia de que o poder deveria ser exercido pro aqueles que tem a dedicação e o preparo para exercê-lo da melhor forma possível. O problema é a incapacidade absoluta de formular um meio eficiente para esta seleção.

As "aristocracias" - no sentido distorcido do termo - do antigo regime não só dão farta demonstração da ineficiência do critério hereditário como, no entendimento de Ortega y Gasset, são responsáveis pela desmoralização do termo nobreza. E isto mesmo quando ao nascimento soma-se o ensino e o treinamento, demonstrando que mesmo em condições ideais de vida com o acesso a todas as oportunidades possíveis não há como garantir que uma pessoa tenha a autoridade necessária a quem governa.

É justamente onde as noções não-democráticas fraquejam que a democracia tem seu pilar fundamental de sustentação. Só nela é possível imaginar um critério de seleção perfeitamente justo e capaz de aprimorar-s com o tempo e corrigir enganos. Em última instância um mau governo é também desejo do povo, enfim a democracia seria um sistema que se aprimora inclusive pelos erros.

A concepção paternalista de todo pensamento não-democrático é o de que o povo é sujeito a erros freqüentes, é como uma criança que deve ser protegida das conseqüências de suas ações. Qualquer pai razoável sabe que esta concepção é problemática, impede o amadurecimento, tanto das crianças como dos povos.

Analisando assim as duas grandes vertentes do pensamento não-democrático - a necessidade dos que governam serem os mais preparados e os que levantam os perigos da escolha democrática - chego a conclusão que por mais justos que possam ser os argumentos eles são ineficazes e até prejudiciais na proposição de soluções.

A própria democracia em si parece a mim ser muito mais eficaz no sentido de resolver os dois problemas, de um lado porque não é impossível supor que podendo escolher o povo um dia aprenda a escolher os que são melhores, desde que tenha informação, independência e formação adequada para isto. E que as próprias escolhas erradas são parte deste processo de aprendizado. No máximo penso que é necessário restringir as possibilidades de escolhas frontalmente autoritárias, que visem tirar a nação do universo democrático, porque neste caso a retomada da democracia poderia obrigar ao apelo a métodos não políticos da força, da rebelião.

Todo o raciocínio seria muito mais bonito não fosse as evidências concretas de degradação e fracasso progressivo a democracia. Convivendo no meio político todo o dia sinto esta degradação de forma muito clara. A começar pelo movimento popular, no qual é crescente o número de pretensas lideranças ansiosas pro vender o apoio ou trocá-lo por benefício pessoal, tanto como na própria sociedade o número de pessoas dispostas a transformar seus direitos em objeto de barganha é crescente.

Diria que o número de pessoas que leva a política a sério é declinante. Há os demagogos prontos a conduzir as massas a demandas inviáveis que nem eles mesmo no poder teriam intenções ou condições de atender, há mobilizações feitas por motivos vis, há absoluta falta de responsabilidade e seriedade. Sem discutir quem veio primeiro, diria que todo este ambiente corrompido, pantanosos, incentiva os escândalos que estão no noticiário, afinal em um mundo no qual as idéias e as palavras valem tão pouco mesmo muita gente séria que deseja sobreviver na política tem de buscar acumular o único bem desejado: grana.

É em um momento de degradação absoluta como este que se torna ainda mais necessário ter aquele tipo de dedicação e abnegação que fundamenta as verdadeiras nobrezas, quando se tem de dizer que há custos éticos que não podem ser pagos para chegar ao poder, só assim se preserva a autoridade necessária para que o poder seja exercido da forma como deve.

Em outras palavras, parece-me que o tipo de "elite" que a democracia requer para funcionar bem é de um molde muito mais avançado do que as elites aristocráticas, porque não só precisam de toda a autoridade, concimento, preparo, coragem que as "elites" tradicionais, mas também precisam da abnegação e determinação para lutarem para chegar ao poder de um lado convencendo as massas e de outro a disciplina moral de rejeitar toos os atalhos deste caminho. Estas pessoas, são poucas mais existem, estão muito acima do nível moral de qualquer outra aristocracia que já tenha exercido o poder, mas acima até das elites ideais como os guardiães da República de Platão, que precisavam de expedientes para governar.