Novas tecnologias e o serviço público

Novas tecnologias e o serviço público

Alexandre Gomes

No meio da lavação de roupa suja que antecede a cada eleição ficam submersos os problemas realmente importantes, aqueles sobre os quais os eleitores - ao menos os conscientes - gostariam de ouvir a opinião dos que pretendem nos governar. Um destes temas é a informatização do serviço público municipal, tema que já seria importante se a cidade não pleiteasse o título de "Capital da Tecnologia".

As novas tecnologias da Informática e da Comunicação são em geral tratadas, quando são, de forma genérica, vaga, mais como pretensos símbolos de identidade com a modernidade do que como ferramentas efetivas de gestão. Certamente não mereciam este tratamento superficial, como também não merecem o tratamento excessivamente técnico que as torna parte de um discurso esotérico no qual o cidadão pouco é capaz de perceber o que elas podem fazer por ele quando aplicadas por uma administração séria.

A questão da seriedade é fundamental porque qualquer processo de informatização que se preze trará como consequência principal a transparência total e absoluta. Em outras palavras, traz a administração pública da esfera de Ciência Oculta para ser julgada, em tempo real, pelo cidadão comum.

Agilidade e descentralização

Mas a transparência é apenas uma das vantagens da informatização do serviço público. Ao substituir velhas salas com montanhas de processos comandadas por um burocrata nem sempre de boa vontade por um terminal de auto-serviço que o próprio cidadão pode consultar tem-se um enorme ganho de eficiência. Eficiência que pode ser medida em termos bem concretos pelo tempo economizado ao cidadão.

De quebra este pobre cidadão ganha, por exemplo, um controle absoluto sobre a tramitação do processo que lhe interessa, pode checar prazos, ver resultados e pareceres quase ao mesmo tempo que eles são produzidos e descobrir aonde está o gargalo que impede que seu problema seja resolvido. Só a substituição de montanhas de papel indecifráveis por informações digitalizadas já se tem um ganho de tempo, transparência e eficiência quase incomensurável.

Como efeito colaterais deste processo ainda fica praticamente eliminado o risco tanto de corrupção quanto da habitual má vontade. O pobre cidadão comum deixa de estar a mercê de alguma "otoridade" para poder se virar por si mesmo.

Há também a vantagem da descentralização. Uma pequena sala nos postos de saúde, escolas, centro comunitários e outras repartições espalhadas pela cidade alivia o cidadão de ter de fazer inúmeras peregrinações ao centro da cidade. Além disso permite que ele sem maior esforço consulte diariamente, se quiser, o andamento dos processos de seu interesse.

Isto para não falar que uma vez implantado este sistema não seria difícil torná-lo acessível pela Internet, permitindo que de seu própria casa o cidadão faça o controle. Alguns argumentarão que a Internet é um meio elitista, certamente posição de quem desconhece o fato de que num futuro bem próximo ela será tão popular como o rádio, A TV e o telefone. Só para se ter uma idéia, para ter a mesma proporção de usuários que a Internet teve em 5 anos o telefone levou 30 anos, o rádio 40 e a TV pelo menos uns 25.

Controle social

Ao cidadão comum esta informatização que lhe livra das garras dos burocratas e da ineficiência lhe interessa porque facilita a sua vida. Ao cidadão mais consciente e ao agente político ela interessa ainda mais porque permite que se tenha um controle efetivo de como a administração está funcionando.

O controle orçamentário, por exemplo, é uma tarefa extremamente difícil por mais que se publiquem boletins de caixa. Com uma administração realmente informatizada qualquer cidadão com algum conhecimento da área pode fazer este controle.

No caso de uma administração extremamente séria pode-se até tornar os dados tão claros que a maior parte dos cidadãos comuns poderá acompanhar esta questão sem maiores problemas. Hoje provavelmente nem os escalões mais altos da administração sabem quais são efetivamente as suas prioridades. Com um controle efetivo qualquer um poderia saber após algumas consultas aonde diariamente vem se aplicando os recursos financeiros, materiais e humanos do serviço público.